Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente ATO PMMG Nº 28/2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, 19 DE JANEIRO DE 2023. Altera o art. 1º da Resolução OGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, que designa pregoeira e equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão, no âmbito da Ouvido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.111.364-4 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 022/CGPC/2013, datada de 07/02/2013, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/02/2013, e posteriormente alterada pela Portaria nº 279/CGPC/2016, datada de 20/10/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/10/16, que determinou a instauração do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria n.º 909, de 04 de julho de 2018. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerand