Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 50.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Cláudia Ferreira da Costa. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0801695-91.2019.8.15.0261. Oriundo

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0818221-54.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): José Carlos Francelino Tavares. Advogado(s): Enéas