Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 01012 Processo: 0001346-59.2013.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GICELIO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: JOAO TELES FILHO Despacho: Intime-se o recorrido de todo teor da decisão de f. 197. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/18

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 52 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01097 Processo: 0000274-39.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINALDO ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao designada para o dia 21

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 00812 Processo: 0000856-05.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PONCIANO DE LIMA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: ANDERSON PIRES DE FARIAS ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-seA advogado dos reus, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 05 de abril

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 AZEVEDO FERNANDES. ADVOGADO(A/S): MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO – RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e exti