Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 15º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080137031.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADOS: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.A. E OUTROS (ADV.: DANIEL BORGES COSTA, OAB/SP 250.118).

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Apelação Cível nº 0800349-35.2018.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Araçagi.Advogado(s): Thaís Montenegro Araújo – OAB/ PB 22.973.Apelado(s): José Hailton Serrano das Chagas.Advogado(s): Joseilson Luis Alves - OAB/PB 8.933. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800091-24.2016.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Tereza Cristina Bernardo Pinto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fern