Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1): Nome: Romildo de Oliveira Silva – CPF: 096.129.386.10 Endereço: Rua José Sanguinete, 274, São João Batista- Belo Horizonte MG Cargo: Sócio Administrador Início de participação na empresa: 17.09.2013 Belo Horizonte, 14 de julho de 2016 Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1 Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65628-3 Everaldino Lopes da Costa Maria Lucia Bahia da Costa 30/04/2015 10/06/2016 Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. D