Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1814 1003/1004: Apresente o defensor os dados completos da testemunha Matilde Aparecida de Moraes Alves, no prazo de cinco dias. No silêncio, considerar-se-á que a testemunha será apresentada independentemente de intimação. 5- Face à insuficiência de servidores neste Fórum para atuar como coadjuvante do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1528 se imediatamente a importância eventualmente constrita, tendo em vista a aplicação do princípio inserto no artigo 836, caput, do Código de Processo Civil. Com a transferência, será considerada constituída a penhora, independentemente da lavratura do termo. 2. Realizado o bloqueio, intime-se o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1783 sem resolução de mérito, com acolhimento da preliminar de ilegitimidade ativa. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Apelação 1003235-51.2017.8.26.0037; Relator (a):Sebastião Flávio; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2018;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1619 Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019). 4- No mais, deverá a parte exequente, caso queira, informar a localização do veiculo, bem como esclarecer se o endereço mencionado as fls. 94, trata-se do novo endereço do executado. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1619 Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019). 4- No mais, deverá a parte exequente, caso queira, informar a localização do veiculo, bem como esclarecer se o endereço mencionado as fls. 94, trata-se do novo endereço do executado. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1582 Processo 1500256-03.2018.8.26.0691 - Inquérito Policial - Receptação - DIEGO DE OLIVEIRA e outro - Considerando a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato JOAO PAULO LOPES ALVES, nos termos do artigo84, parágrafo único,daLeinº9.099/95, pelo cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1171 o requerido para que compareça na audiência designada sob pena de revelia, podendo apresentar contestação em audiência, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para comparecimento na audiência, sob pena de extinção do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1680 requerido, em complementação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA FERNANDEZ MARCONDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1782 meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 13 (trezes) dias-multa, no patamar mínimo. Em respeito ao § 1º do art. 387 do Código de Processo Penal, nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que: (i) o regime inicial imposto não se coaduna com a permanência em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1582 Processo 1500256-03.2018.8.26.0691 - Inquérito Policial - Receptação - DIEGO DE OLIVEIRA e outro - Considerando a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato JOAO PAULO LOPES ALVES, nos termos do artigo84, parágrafo único,daLeinº9.099/95, pelo cumprimento