22 Conclusão de Solicitação 1001412-22.2016.8.26.0346 - em: 23/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 12/08/2016 PROCESSO :0002194-46.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : HENRIQUE SANCHES REQDO : PEDRO LUIZ DALBEM KUHN VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002195-31.2016
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001412-22.2016.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Nascimento Sobrinho ADVOGADO : 51247/SP - Lucio Antonio Malacrida EXECTDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001413-07.2016.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 30 Egydio Canedo (OAB: 196833/SP); Agravado: SELECTA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Advogado: Marco Antônio Rodrigues Jorge (OAB: 202765/SP); Advogado: Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP); Interessado: Luciano Ferreira Leite; Advogado: Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2016 2200884-55.2016
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1521 (OAB 75722/SP) Processo 1001339-50.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Alberto Malaqueta - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Tendo em vista o alegado pela requerida em sua contestação (de que o autor não foi abrangido pela r. sentença exequenda - fl. 15
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1831 esta for rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.Em caso de valor irrisório, cancele-se a indisponibilidade e intime-se o exequente para manifestar-se em termos
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1427 antecipada - Ação declaratória de inexistência de débito - Exclusão do nome do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito e protesto - Admissibilidade - Multa - Valor - Adequação - Recurso improvido. Enquanto perdurar em juízo a discussão a respeito da existência do débito, é razoável a ex
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2904 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos afirmados (CPC, art. 511 c/c 515, §1º, VI - Por analogia - e art. 344).Deverá a executada ser intimada também para que a contestação venha instruída com os documentos reclamados na petição inicial (CPC, art. 396), sob pena de serem admi
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1785 bens aos ex-cônjuges e; c) eventual necessidade/pertinência de inclusão das empresas elencadas (e suas rendas pelo período analisado) na partilha.Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de prova documental, pericial e testemunhal.III. Def