Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3241 de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P. I. C. ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP) Processo 0000042-12.2022.8.26.0444 (processo principal 1001696-22.2019.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4619 Processo 0000041-27.2022.8.26.0444 (processo principal 0001563-12.2010.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tadeu Francisco Neto - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia, via portal, para que aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3255 prescrito (já comprovada nos autos); iii) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência (autorização de importação). Cumpridos os requisitos acima, voltem-me, com urgência. Intime-se. Pilar do Sul, 10 de fevereiro de 2021 - ADV: JOÃO LEONARDO DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3170 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Rosa Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Emende a credora a inicial, no prazo de quinze dias, para juntar aos autos o acórdão proferido e o mandado de citação cumprido na ação de conhecimento, sob pena de cancelam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3749 em caso de inércia ou improcedência dos embargos, independentemente de novo pronunciamento judicial, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Consigne-se que deverá o(a) requerido(a), na oportunidade da apresentação da defesa, observar a Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3709 Processo 0000448-04.2020.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Diorgens Edson da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Município de Pilar do Sul - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2946 documentos de identificação, bem como carteira de trabalho, exames de laboratório, radiológicos e receituários que possuir, para fins de instruir a perícia, devendo comparecer com meia hora de antecedência. Não será expedido Mandado de Intimação. Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa de seu pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3170 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Rosa Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Emende a credora a inicial, no prazo de quinze dias, para juntar aos autos o acórdão proferido e o mandado de citação cumprido na ação de conhecimento, sob pena de cancelam