Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00966 AI 580582 0007595-69.2016.4.03.0000 SP 10002564020168260397 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO BARREZI DIANI PUPIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : MARIA MADALENA PETRARCHI SCALIANTE ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NUPORANGA SP 00967 AI 588401 0017447-20.2016.4.03.0000 SP 00042304720164036130 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE ADV : DINIZET

Publicações Judiciais II ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIA DE LOURDES CREMASCO DUARTE DE OLIVEIRA ADV : SP190535B RODRIGO MOREIRA LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ARMANDO LUIZ DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. 0401 ApCiv-SP 2319590 0002414-58.2019.4.03.9999 10018536920168260615 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seg

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00966 AI 580582 0007595-69.2016.4.03.0000 SP 10002564020168260397 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO BARREZI DIANI PUPIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : MARIA MADALENA PETRARCHI SCALIANTE ADV : SP150187 ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NUPORANGA SP 00967 AI 588401 0017447-20.2016.4.03.0000 SP 00042304720164036130 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE ADV : DINIZET

Publicações Judiciais II ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00401 ApCiv 2319590 0002414-58.2019.4.03.9999 SP 10018536920168260615 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELIS CRISTINA MOREIRA FERREIRA ADV : SP283128 RENATO JOSE SILVA DO CARMO APDO(A) : GABRIEL MOREIRA DA CUNHA incapaz REPTE : ELIS CRISTINA MOREIRA FERREIRA ADV : SP333547 SIMONE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS Anotações : JUST.GRAT. 00402 ApelRemNec 2209267 0013176-53.2010.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE :

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0968 AI-SP 590793 0020046-29.2016.4.03.0000 10018536920168260615 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : ELIS CRISTINA MOREIRA FERREIRA ADV : SP283128 RENATO JOSE SILVA DO CARMO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TANABI SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO INSS. 0969 AI-SP 590300 0019616-77.2016.

Publicações Judiciais I ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA LUIZA SABBAG CALLSEN SP047342 MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ e outro(a) ALBERTO CALLSEN falecido(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP 06983772819914036183 10V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se para contraminuta no prazo legal. São Paulo, 09 de novembro de 2016. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019605-48.2016.4.03.

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. - A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido, aposentados ou não, e sua concessão deve observar os requisitos previstos na legislação vigente ao tempo do evento da morte ou da decisão judicial, em se tratando de morte presumida. - O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social, na condição

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumulada com indenização por danos materiais e morais. Após a contestação da reclamada as partes noticiaram a composição, em petição na qual a reclamada reconhecia o vínculo empregatício pelo período de 20.02.2008 a 20.04.2008, tendo sido prestado o labor pelo falecido, como aplicador de fibras, percebendo o salário de R$ 1.200,00 - acordo homologado em 04.12.2009 - fl. 78. Embora não vincule o INSS, a sentença trabalhista estabelece relação de emprego que também é relação p

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. - A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido, aposentados ou não, e sua concessão deve observar os requisitos previstos na legislação vigente ao tempo do evento da morte ou da decisão judicial, em se tratando de morte presumida. - O artigo 16, da Lei 8.213/91, enumera as pessoas que são beneficiárias da Previdência Social, na condição

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão agravada. - Conforme entendimento firmado por este Tribunal, no período compreendido entre a data da elaboração da conta de liquidação e a inclusão do precatório no orçamento da União, os juros moratórios devem observar os critérios fixados no título exequendo, observadas as alterações promovidas no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da feitura dos cálculos. Nesse sentido: TRF 3ª Região, OITAVA TURMA, AC 0