Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007278-51.2015.8.26.0053 1018699-12.2016.8.26.0309 1046873-56.2015.8.26.0506 1011927-14.2016.8.26.0477 1033523-90.2016.8.26.0562 1047115-16.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1000636-75.2017.8.26.0123 1032460-05.2016.8.26.0053 1002691-27.2016.8.26.0319 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 0034767-57.2016.8.26.0114 1000798-43.2015.8.26.0090 1001818-67.2017.8.26.0068 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 REQDO : Enzafer Empreendimentos Imobiliários VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011920-22.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Edifício Catanduva ADVOGADO : 143992/SP - Erineide da Cunha Dantas REQDA : Iracema Aparecida Ferraz Assunção de Aguiar VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011921-07.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 343 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1015872-20.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Regina Celia Zanatta Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1480 foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: I - as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; II - as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada; III - os Anexos de Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3518 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preliminarmente,concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que o autor cumpra o determinado a fls. 39.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP) Processo 1011065-14.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3320 Processo 1011809-72.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fábio Neves Vendramel Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3250 MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP) Processo 1011809-38.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Leme Chevrov - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1298 por danos morais por inscrição indevida em cadastro de inadimplente não viabiliza o acesso ao recurso extraordinário. Decidiram que tais matérias são eminentemente infraconstitucionais e que sua revisão implicaria reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de extraordinário (Súmula STF nº 279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3900 a expor.Tendo sido admitido o IRDR, temos agora a perspectiva da aplicação de seu julgamento de mérito em todas as ações de idêntica questão de direito.Temos também a perspectiva, que é claro, não se pode descartar, de que, em caso de eventual decisão colegiada, de mérito, em favor da Fazenda Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3900 a expor.Tendo sido admitido o IRDR, temos agora a perspectiva da aplicação de seu julgamento de mérito em todas as ações de idêntica questão de direito.Temos também a perspectiva, que é claro, não se pode descartar, de que, em caso de eventual decisão colegiada, de mérito, em favor da Fazenda Est