Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 REQTE : Guilherme Cequinatto Pupo ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020137-69.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Parque dos Eucaliptos ADVOGADO : 410932/SP - Morian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1080 síntese do necessário. Decido. À parte foi oportunizado o prazo de 15 (quinze) dias para que completasse a petição inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, porém, quedou-se inerte. O Enunciado n° 3 do XI FOJESP dispõe: “A petição inicial, sob pena de indeferimento, deve t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1614 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/ SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) Nº 1020054-53.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Francini Nathali da Silva - Recorrida: Claro S/A - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1082 Nº 1007340-27.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fernanda Mantovani Pinto - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1360 superior a 50% (cinqüenta por cento) de sua retribuição mensal”. Ante o exposto e considerando o mais que nos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUIS FERNANDO RIBEIRO HADER em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, condenando a requerida a proceder com o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1659 contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio José Alves - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido às fls. 219. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1675 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAYA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1420 Processo 0007156-88.2021.8.26.0071 (processo principal 1011475-53.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Sueli Parreira de Arruda - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1429 Bueno de Campos - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1434 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: SIMONE APARECIDA PEREIRA TSE (OAB 253753/SP) Processo 0013086-87.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Marcos Roberto Fragnan - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente c