Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.247, DE 21 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação Amar Vida Nova, com sede no Município de Capelinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade a Associação Amar Vida Nova, com sede no Município de Capelinha. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Oldrado Andrade Gomes, MASP 1.003.099-7, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03537974 Ana Lucia Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 2 02/08/2016 A 03/08/2016 - 158.I, 03537974 Ana Lucia Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 33 - 09/08/2016 A 10/09/2016 158.I, 03632668 Nilce Helena Campra Reis Moura e Silva – PEB – 3 Barbacena - 32 - 05/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 09591595 Lucineia de Almeida Ferreira Lopes – EEB – 3 - Barbacena