Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1412 REQTE : A.S.B. ADVOGADO : 264199/SP - Ilmaisa Ribeiro de Sousa REQDO : D.E.T.S.P.D. VARA: 1º NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 PROCESSO : 1061733-19.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias ADVOGADO : 306246/SP - Elisa Martinez Giannell

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 326 Agravante: Felipe de Souza Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) 2274416-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1936 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA RIBEIRO DE MOURA (OAB 466441/SP) Processo 1061329-65.2022.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, apresente a autora o pedido principal. Intime-se. - ADV: HELVECIO FRANCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2007 Processo 1058966-08.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Marcio Domingues Gonçalves - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público, observando-se o que consta a fls. 301/322, em especial fls. 301. Intime-se. - ADV: JEAN CAMPELO ALVES (OAB 361071/SP) Processo 1059926-61.2022.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1821 se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1058066-25.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Gilcimar de Carvalho - Vistos. Fls. 170/189: Mantenho a decisão interlocutória de fls. 167 em sua integridade por seus próprios,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1728 do processo n. 1061721-05.2022.8.26.0053, inexiste causa jurídica apta a determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência. Redistribua-se, pois, livremente, independentemente de publicação, via Cartório Distribuidor, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ELI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1636 compromissado à venda pelo “de cujus”, Já seu parágrafo único restou modificado pelo Decreto n° 55.002/09, que estabelece: “Parágrafo único - Poderá ser adotado, em se tratando de imóvel: 1 - rural, o valor médio da terra-nua e das benfeitorias divulgado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do