Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 35.066 Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 de Fazenda de Belém/PA, com vistas a dar cumprimento provisório à determinação, RESOLVE: Art. 1º Suspender, sub judice, os efeitos da PORTARIA nº 106/2022/GGP/DPG, de 11/03/2022, que desligou MARIA DO SOCORRO GUIMARAES DE SOUZA dos quadros da Defensoria Pública do Estado do Pará, com a consequente reinclusão na folha de pagamentos da Defensoria Pública do Estado. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212  73 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 5522/2022-DG/CGP, Gabinete da Diretoria Geral, em 06/12/2022. A Diretora Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 02/09/2022, e demais despachos no Processo 2022/

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 47 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 26/11/2019. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – DETRAN/PA Republicado por incorreção no DOE 34.044 de 27/11/2019. Protocolo: 501462 EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 50 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI - AREMIX, inscri

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

166  diário oficial Nº 34.777 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 4195/2021-DG/CGP, de 12/11/2021. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 27/10/2021, e haver transcorrido o prazo (91 dias) necessário para o afastamento, a partir da solicitação para co

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.109 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 .. . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares-condicionados split, no prédio do Departamento Geral de Pessoal da PMPA, referente ao Processo de Licitação nº 2021/1177771; O valor

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021 - CARTA CONVITE Nº 001/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 TRANSTERRA LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.254.583/0001-05 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 19/08/2021 VALOR: R$ 219.473,84 NOTA DE EMPENHO: Nº 2021NE00690 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101 15.451.1508.7556 44

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.990 PORTARIA Nº 443/GEPS/SETUR DE 31 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 433/2022 de diária, publicada no DOE nº 34.988 de 31/05/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Protocolo: 806997 .. DEFENSORIA PÚBLICA . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 267/2022/GGP/DPG, DE 27 DE MAIO DE 2022. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 PORTARIA Nº 3922/2019-DG/CGP, DE 14/11/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os termos constantes no Memº 321/2019-DAF/CGOF/ GCC, datado de 08/11//2019, no Processo nº 2019/554026, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem à fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativ

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 . ERRATA . PORTARIA Nº 471/2021-GGP-DPG, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo 2021/745752. RESOLVE: Por motivo de incorreção, retificar a data de interrupção de gozo de férias residuais do Defensor Público, CASSIO BITAR VASCONCELOS, Id. Funcional: 5895998/ 1, referente ao aquisitivo (

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 01/05/2021 a 01/05/2022 // Data da assinatura: 14/04/2021 // Foro: Belém/ PA // Representante do Contratante: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração // Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças. //    Protocolo: 648585 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/TJPA/2021 Acolho o julgamento da Pregoeira em r