Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF II - Varginha SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Izimex Pedras do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril; Obras de infra-e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0000547/2019-33 - NF: 2019/5208 - FORNECEDOR: PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9196346- Valor: R$1.923,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000546/2019-60 - NF: 2019/5207 - FORNECEDOR: PRODEMGE, CNPJ:16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9196345-Valor: R$2.650,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000548/2019-06 - NF: 2019/5209 - FORN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0000547/2019-33 - NF: 2019/5208 - FORNECEDOR: PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9196346- Valor: R$1.923,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000546/2019-60 - NF: 2019/5207 - FORNECEDOR: PRODEMGE, CNPJ:16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9196345-Valor: R$2.650,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000548/2019-06 - NF: 2019/5209 - FORN