Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4726 vigente à época do fato. A pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente no regime semi-aberto, conforme artigo 33, parágrafo 3º, do Código Penal, sendo certo que a redução prevista pelo artigo 33, parágrafo 4º da Lei 11.343/2006 não se deu no patamar máximo, diante da nocividade da droga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 173 2257889-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão - Piracicaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501681-45.2021.8.26.0599; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 224 - Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502489-27.2021.8.26.0542; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Rayssa Bueno; Paciente: Marcio Andrade de Souza; Advogada: Rayssa Bueno (OAB: 401422/SP) 2253275-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 653 NETO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503463-82.2021.8.26.0536; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Emerson de Matos Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 586 2257619-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES JUNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4399 o mandado para intimação para esse fim exclusivamente, observada a majoração multa (fls.293), Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO (OAB 183825/SP), VANESSA FONTES MARTINS (OAB 313940/SP) Processo 1003578-75.2020.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Gracie Helenice Ribeiro - Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3962 Processo 0001001-10.2017.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.S.N. - Vistos. 1. - Procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos em seguida. Int. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GUERRA (OAB 270325/SP), MARIA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3790 transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias. A exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4947 Ameaça - BANCO FINASA S/A - Rita Solange de Moura Silva - Tendo em vista que o processo já foi consultado, conforme comprovante de carga retro, e nada fora requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2103 56.2021.8.26.0000 Proc. nº 1501231-79.2021.8.26.0542 - Origem: OSASCO Interessado: Eriton Santos Monteiro VOTO nº 21960 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pelos advogados PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA e ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO, em favor de FABIO VENÂNCIO MAGNO, apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO