Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 IP : 2302531/2019 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARLON JOSE DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :0000449-50.2016.8.26.0372 CLASSE :CRIMES AMBIENTAIS TC : 7/2016 - Elias Fausto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Claudemir José Zanchetta VARA:1ª VARA PROCESSO :1500981-42.2019.8.26.0372 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 240 Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mariana Santos de Oliveira; Impetrante: Thais Marques Siqueira; Paciente: Thialison Lourenço da Silva; Advogada: Thais Marques Siqueira (OAB: 389371/SP); Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); 2056020-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 577 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2055271-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2319 Processo 1500965-88.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.A. - Intimação do defensor de que foi nomeado advogado dativo do réu, bem como para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2319 Processo 1500965-88.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.A. - Intimação do defensor de que foi nomeado advogado dativo do réu, bem como para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2187 Ciência ao MP. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 0000918-57.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500241-50.2020.8.26.0372) (processo principal 150024150.2020.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUCIO ANTONIO JOSE SIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2113 - Intimação do defensor para que apresente contarrazões no prazo legal. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 0000918-57.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500241-50.2020.8.26.0372) (processo principal 150024150.2020.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1818 de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2399 este Juízo durante a instrução criminal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra DIEGO APARECIDO SEVERIANO, como incurso no artigo 35, caput, e artigo 33, caput, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do concurso material de crimes. Realizem-se as anotações e comunicações necessárias. Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2762 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP) Processo 1500943-30.2019.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL TIZIANI - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preven