Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2356 PROCESSO :0018175-60.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 6282/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leonan Ferreira dos Santos ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1515398-73.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2325 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0019180-17.2021.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 38.0008.0000822/2020-4 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLINICA DE SAUDE DA MULHER HADDAD LTDA VARA:1ª VARA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2919 alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias. Por outro lado, não se vislumbra manifesta causa excludente de antijuridicidade ou de culpabilidade, tampouco causa extintiva de punibilidade. Portanto, não é hipótese de absolvição sumária.Rec