Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 DESPACHO FLS. 310 (...) MANIFESTE-SE o Embargado, em 05 dias, à luz dos efeitos infringentes pleiteados. Int. Num Processo 2010 01 1 164770-9 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Revisora Desª. SIMONE LUCINDO Embargante(s) TADEU ROXSANDER DOS SANTOS Advogado(s) WENDEL ALVES JALES e outro(s) Embargado(s) BANCO SANTANDER BRASIL SA Advogado(s) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) Origem DÉCIMA QUINTA VARA

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR. TURMA INCLUSIVA. GATE. Lei Distrital 540/93. GAEE. Lei Distrital 4.075/07. - O professor que leciona em turma inclusiva tem direito à GATE prevista na Lei Distrital 540/93, bem como à GAEE prevista na Lei Distrital 4.075/07. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR, QUE REDIGIRÁ O ACÓRDÃO. KATIA BARROS DE OLIVEIRA LOBÃO Dire

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Brasília - DF, 14 de dezembro de 2012 JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 45ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ALFEU MACHADO, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 05 (cinco) de dezembro de

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2012 01 1 104768-8 MARIO-ZAM BELMIRO DANIEL COUTINHO WIDER E OUTROS DIEGO BARBOSA CAMPOS ASSOCIAÇAO BRASILIENSE DE EDUCAÇAO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s) 1ª TURMA CÍVEL / DÉCIMA SÉTIMA V

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Interessado: Advogado(s): Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 UFG IC FUND SICAV-FIS ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRO (DF007064), THIAGO PEIXOTO ALVES (SP301491), KARINA GOLDBERG BRITTO (SP196284), MARCELO ROBERTO FERRO (RJ058049) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PUBLICA DO

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 2ª Câmara Cível Ata da 9ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 1ºde setembro de 2014. Às treze horas e quarenta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO, foi aberta a sessão. Presentes os Excelentíssimos Senhores DesembargadoresVERA ANDRIGHI, JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, FERNANDO HABIBE, MÁRIO-ZAM BELMIRO, ANA CANTARINO, RÔMULO DE ARAÚJO M

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Relator Des. Revisor Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2013 01 1 121458-5 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO ANA PAULA GONZAGA MARQUES DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 1ª Câmara Cível 016ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Origem 2011 00 2 016641-1 TEÓFILO CAETANO ABDO NEHME TANNOURI E OUTROS JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA e outro(s) PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL 5ª TURMA C�

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 2010 00 2 015076-4 NATANAEL CAETANO GRANMAZON GRANITOS DA AMAZONIA LTDA. ANDRE SOARES BRANQUINHO e outro(s) JOSE PAULO BEZERRA DE SOUZA RAPHAEL BORGES LEAL DE SOUZA e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20000110817559 - ACAO DE CONHECIMENTO NÃO CONHECER DO RECURSO, UNÂNIME AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) A

Caderno único ● 06/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de setembro de 2010 Relator Des. LÉCIO RESENDE Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2010 00 2 008272-6 DISTRITO FEDERAL JAQUELINE BRITO DE BARROS SENIR SEVERINO DA SILVA RAUL CANAL e outro(s) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110603336 - MANDADO DE SEGURANCA LÉCIO RESENDE OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)