Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 OS MESMOS PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA 20100310316737 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 900/2010 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA 2010 08 1 006117-8 AGENOR GONCALVES DOS REIS DEFENSORIA

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - CRIMINAL - SAMAMBAIA - 20140910099068 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX-OFFICIO, IP 796/2013 PROVER. UNÂNIME APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relat

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20140110777907 - Agravo de Execução Penal ( IP"S 558/92 147/93 174/94 292/94) DESPROVER. UNÂNIME 2014 00 2 015524-9 SANDRA DE SANTIS ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 004ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho 2010 04 1 008668-4 JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL NILTON MENDES GOMES JOSE ANTONIO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20100410086684 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP. 383/2010 SANDRA DE SA

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 PENAL.

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 JULGAMENTO DA CAUSA ERA DA JUSTIÇA MILITAR, PORQUE PARA CONFIGURAR O TIPO PENAL