Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 192 2056713-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009894-52.2022.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2836 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Vanilda da G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1629 de Busca e Defesa A Criança Desaparecida - Apdo/Apte: Município de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1052391-86.2019.8.26.0053 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação: 105239186.2019.8.26.0053 Apelantes e reciprocamente apelados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1503 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Brasimpar Indústria Metalúrgica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Bettamio Vivon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 612 2056784-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3132 DD. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE JUÍZO DE CONFORMIDADE EM RELAÇÃO ÀS TESES FIRMADAS NA PROPOSTA DE REVISÃO DO TEMA 126, E, TAMBÉM, DOS TEMAS 905 E 1.073 DO C. STJ E, AINDA O TEMAS Nº 96 E 1.037 DO C. STF - ACEITAÇÃO DA CONCLUSÃO COM ALTERAÇÃO PARCIAL DO JULGADO. 1. CONSIDERANDO OS TEMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2959 DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO PRETENSÃO DE REFORMA PARA QUE SEJA PERMITIDO O RECOLHIMENTO AO FINAL, OU, SUBSIDIARIAMENTE, PARA QUE SEJA CONCEDIDO O PARCELAMENTO NOS TERMOS DO § 6º DO ART. 98 DO CPC IMPOSSIBILIDADE NÃO COMPROVAÇÃO DE MOMENTÂNEA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2331 da Costa Bilia - - Santa Fernandes Guazzelli - - Pedro Henrique Santana dos Santos - - Maria Regina Teixeira Mendes - - Elenice de Oliveira Rocha Tombo Garcia - - Andréia Mercedes Toma - - Flavia Teixeira Mendes - - Ana Julia Tavares Melo - - Tuany Gadelha Indaui de Souza - - Edna Souza Barbosa - - Janira Borges Santos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1648 Processo 0013350-27.2022.8.26.0053 (processo principal 0002648-76.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nelly Marques de Almeida Lari - - Marina Takigava - - Marta Castelli de Paula - - Maura Izidoro de Andrade - - Nair Sumiko Moriya Batista - - Naneti Aparecida Raposo Ramos Barbado - -