Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 311460 311510 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 3144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 1076 (Emenda nº 1240) 4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Material de Consumo - Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus em Juiz de Fora- Cnpj 21583042000172 (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5172022 4832022 Janaúba Uberlândia 17076175000185 23566930000102 Clinica Medica Janaúba LTDA Luciano Henrique Figueira 01/08/2022 01/08/2022 31/07/2027 31/07/2027 4942022 Joao Monlevade 36669678000109 Odontoeng Saúde e Estética LTDA 01/08/2022 31/07/2027 5022022 5092022 5112022 5262022 5312022 Montes Claros Belo Horizonte Belo Horizonte Mercês Coromandel 21998650000148 34671405000254 34289392000172 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0268 – PEM Objeto: Arame Liso. Proposta vencedora: Brlinetech Ltda., no valor total de R$65.550,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0275 – PEM Objeto: Ferbax e No Rust. Proposta vencedora: Bio Aditivos Comércio e Servi�