22 Conclusão de Solicitação 2238455-26.2017.8.26.0000 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2082 Federighi - Agravante: Município de Mongaguá - Agravada: Heloisa Koch Sampaio Goncalves da Silva - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) 408 - 2238455-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2172 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Des.: Carlos Violante - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Giuseppina M. Della - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Alvar
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 87 Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500377-70.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: Carlos Alberto da Costa; 2238436-20.2017.8.26.0000; Pro
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2172 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Des.: Carlos Violante - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Giuseppina M. Della - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Alvar
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 456 BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Execução Contra a Fazenda Pública; 1032090-60.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Creusa Aparecida Correa de Abreu Macacari; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (O
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3168 Mongaguá - Agravada: Heloisa Koch Sampaio Goncalves da Silva - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL ACOLHIMENTO CDAS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS E ESTÃO EM
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3168 Mongaguá - Agravada: Heloisa Koch Sampaio Goncalves da Silva - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL – INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL ACOLHIMENTO CDAS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS E ESTÃO EM
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1346 6.830/1980: “Art. 39. A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos. A prática dos atos judiciais de seu interesse independerá de preparo ou de prévio depósito. Parágrafo único Se vencida, a Fazenda Pública ressarcirá o valor das despesas feitas pela parte contrária”. Assim sendo, e por n
