16 Conclusão de Solicitação 23.583.379/0001-05 - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL Nº 33380 95 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 EXTRATO DA PORTARIA N.º 039/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º 039/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º022015510000014-2, lavrado contra B.A.L, até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE,
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Gilberto Valente Martins. ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Rua João Diogo nº 100, Cidade Velha, Belém/PA, e Rua Rosa Vermelha, nº 335, Aeroporto Velho, Santarém/PA, respectivamente. Protocolo: 217224 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PP N° 009/2017 - CPL/PMA. A Prefeitura Municipal de Almeirim no uso de suas atribuiç