21 Conclusão de Solicitação 234711-69.2017.8.09.0149 - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 246093-59.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2596 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MARIO SERGIO DIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702460937 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACH O ANTE O TEOR DA DOCUMENTACAO DE FLS. 27/29-VERSO, DETERMINO AO S ENHOR ESCRIVAO QUE OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE T RINDADE DANDO-LHE CONHECIMENTO ACERCA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 MONICIO QUEIROZ MONTEIRO ILDA PEREIRA DA SILVA JUCELENE ANDRADE CASTRO ALVES TANEA MARIA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 23562 GO - CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR DESPACHO : POSTO ISTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE ADEFANIO LUI Z NOLETO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, E APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS MOLDES DO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702472897 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: CLEIT ON ALVES MOREIRA DESPACHO NOTIFIQUE O ACUSADO PARA OFERECER DEFES A PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO) ARROL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROVISORIA AO AUTUADO MARCOS GONCALVES PEREIRA, MEDIANTE AS SEGUI NTES CONDICOES: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325, INCISO II, E ESPECIALMENTE O ARTIGO 326, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, ARBITRO A FIANCA AO FLAGRANTEADO MARCOS GONCALVES PEREIRA, EM R$ 9.370,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS). ALEM DISSO, APLI CO AO AUTUADO, CUMULATIVAMENTE, AS SEGUINTES M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312 C/C 3 13, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO AS PRIS OES EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS RAMON MORAES RIBEIRO, JOSE MARIO RI BEIRO, JOSE AUGUSTO PIRES DOS SANTOS E LUIZ FERNANDO AMARAL EM PR ISOES PREVENTIVAS, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA IN STRUCAO CRIMINAL E DA APLICACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ADOS AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO NA DECISAO DE FLS. 113/117. CERTIFIQUE O TEMPO EM QUE OS REUS PERMANECERAM PRES OS E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. P. R. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. TRINDADE, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1NO MESMO SENTIDO: STJ HC 352.0 40/DF, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, SEXTA TU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 PROTOCOLO N.: 201702323450 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: LUCEM BERG JOSE DA SILVA MIRANDA DESPACHO VISTOS, ETC. NOTIFIQUE O ACUS ADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS Q UE PRETENDE PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 05