17 Conclusão de Solicitação 241.866.606-97 - em: 30/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fátima Silva Nascimento, MASP 897.865-2, CPF 503.264.656-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2013, com prove
28 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Vieira Magalhães, MASP 384.150-9, CPF 598.697.986-91, ocupante
24 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/10/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita C
