Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4724. Processo Interno nº 585/16. Base Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Real Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Regular Ltda-ME, CNPJ n° 26.049.032/0001-75. Objeto: Acrescer ao objeto a prestação de serviços de manuseio de cargas para implementaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, a contar de 15/06/2019. MASP.341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, a contar de 12/06/2019. MASP.341.682-3, Junior Roque Marculino, a contar de 29/06/2019. MASP.341.728-4, Mauro De Castro Silva, a contar de 22/06/2019. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferir Voluntariamente Nos termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso II, do Art. 159 e Art. 220, todos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109/09, §§ 10 e 11, do Art. 39, da CE/89, Alteradas pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03, resolve: transferir voluntariamente, o n. 124.069-6, 3º Sgt QPPM Thales Ricardo Alarcon, do BOPE, a partir de 06/04/17, para o Quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do DETRAN/MG Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses. Masp.387.556-4, Frank Ângelo Sacramento, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 mese