Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 515/2019 Nº PROCESSO: 2019/618389 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 19EMEN00558 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Alê Navegantes, Chico de Assis e Marmenino por suas apresentações no evento “PARACURI FEST”, no dia 20 de Dezembro de 2019, na Feira do Artesanato do Paracuri, no Município de Belém-PA. Contratada: AUTHENTICA CONSULTORIA E

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Nego Jó e Bruno Benitez por suas apresentações no evento “NATAL SOLIDÁRIO”, no dia 27 de Dezembro de 2019, na Praça Benedito Monteiro, no Município de Belém-PA. Contratada: LUAN FELIPE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA 00744880238 - ME – CNPJ: 34.730.677/0001-05 Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior Protoc

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 51 Terça-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes MG Calibre, Shaira Mana Josy, Iza Haber e Carimbolando por suas apresentações no evento “DOMINGO FESTIVO”, no dia 03 de Novembro de 2019, no Complexo do VI, no Município de Ananindeua-PA. Contratada: AUTHENTICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME – CNPJ: 26.959.836/0001-01 Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2019 Nº PROCESSO: 2019/605975 VALOR: R$ 40.000,00 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0243 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Suanny Batidão e Anjo do Melody por suas apresentações no evento “SHOW NOS BAIRROS PEDREIRA”, no dia 22 de Dezembro de 2019, no Município de Belém-PA. Contratada: SUANNY ALINE MOURA DIAS

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 882 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos 2019/624892 de 12/12/2019; RESOLVE: AUTORIZAR 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) JOAO CIRILO NETO, matrícula nº 57190404/ 2, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL, lota

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429/2019 Nº PROCESSO: 2019/595084 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0217 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Juliana Franco, Georockers e Roquerage por suas apresentações no evento “ANANINDEUA EM FESTA”, no dia 16 de Dezembro de 2019, na Praça da Bíblia, no Município de Ananindeua-PA. Contratada: JAIME VIANA RIBEIRO 06226493291

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 480/2019 Nº PROCESSO: 2019/607467 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0143 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Catarina Drago, Léo Meneses, Álvaro Drago e Recorda Som por suas apresentações no evento “PRAÇA DE SONS E ALEGRIA”, no dia 14 de Dezembro de 2019, na Praça Amazonas, no Município de B

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2019 Nº PROCESSO: 2019/594887 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0209 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Rodrigo Melo, Alê Navegantes e Gê Rodrigues por suas apresentações no evento “SONS DE DEZEMBRO”, no dia 16 de Dezembro de 2019, na Praça Quinta dos Paricas, no Município de Belém-PA. Contratada: PATRICIA GOUVEIA DO COUTO

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244/2019 Nº PROCESSO: 2019/497727 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 19EMEN00333 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Cinthia Pampolha, Iara Mê e D’u Baile por suas apresentações no evento “CAIA NA GANDAIA”, no dia 26 de Outubro de 2019, no Complexo do 8, no Município de Ananindeua-PA. Contratada: PATRICIA GOUVEIA DO COUTO 99545551291 - ME

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/490652, RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Termo de Fomento n° 005/2019 - FCP, com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO RIBEIRINHO