16 Conclusão de Solicitação 278.01.2009.011338 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 259 Centimetragem justiça Infância e Juventude PROCESSO Nº 053/09 Pedido de Destituição do Poder Familiar cumulada com Adoção, precedida da Guarda Judicial C.R.C. e C.C.C X J.A.S. Vistos. Diante da decisão de fl. 89, proferida nos autos 076/09, em trâmite neste juízo, envolvendo a criança em questão, jul
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 297 SP 110210 278.01.2009.011338-2/000000-000 - nº ordem 2235/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. S. D. S. X I. M. D. S. - Vistos. 1- Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2- Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORI