17 Conclusão de Solicitação 3055-94.2010.8.06.0153/1 - em: 07/05/2025
Ficha 1 de 2
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 292 Relator(a): HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO RECURSO INOMINADO 1791-10.2009.8.06.0175/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI Recorrente : BANCO SANTANDER .S.A. Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO Rep. Jurídico : 8942 - CE JOACI INACIO DE BRITO Rep. Jurídico : 10249 - CE MANOEL CARNEIRO FILHO Recorrido : MARIA JÂNIA LEANDRO DA SILVA SOUSA Rep. Jurídico : 15404 -
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 285 106 JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA JUIZ PRESIDENTE E RELATOR ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DAS TURMAS RECURSAIS Ata de Distribuição Em audiência realizada em 29 (vinte e nove) de julho de 2011, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Juiz(a) MARIO PARENTE TEOFILO NETO, foram distribuídos os seguintes feitos: 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3052-42.2010.8.06.0153/1 - RECURSO IN
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 183 Acordam: ACORDAM OS MEMBROS DA SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DE SEUS INTEGRANTES, EM CONHECER DOS EMBARGOS, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, PRONUNCIANDO-OS COMO PROCRASTINATÓRIOS, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, APLICANDO A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM FULCRO NO ARTIGO 538, PÁRAGRA
