Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1691 AGRAVADAS: 1) UNIÃO FEDERAL 2) AMÉRICA MEDICAL LTDA., INDUSTRIAL CURVELANA DE TECELAGEM LTDA. - EPP, INDUSTRIAL SAROBA LTDA., TECELAGEM CENTRO DE MINAS LTDA. - EPP RELATÓRIO RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Curvelo/MG, proferiu a decisão de ID. e9b321f, da lavra da Exma. Juíza do Trabalho Vanda Lúcia Horta Morei

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 matéria, por ilegitimidade recursal das agravantes. 1702 presente execução e posterior desconsideração das respectivas personalidades jurídicas, conforme pretendido pela União/Exequente, no item II, da mesma petição acima mencionada. Vistos os autos. As partes ficam advertidas, desde já, que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a exe

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 6415 da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00. qual deverá ser observada a evolução salarial da parte reclamante Deverá a Secretaria desta Especializada alterar os registros para (artigo 15 da Lei 8.036/90), bem como a atualização devida. que passe a constar no polo passivo, como reclamada, A reclamada deverá proceder, no prazo de 10 dias, a contar de sua IND

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1670 decisão de ID. e9b321f, da lavra da Exma. Juíza do Trabalho Vanda Lúcia Horta Moreira, com o seguinte teor: "Vistos, etc. EMENTA Por ora, defiro como requerido pela União/Exequente apenas no item I, da petição id (f. 211 dos autos físicos). Incluam-se no polo passivo da demanda as seguinte pessoas jurídicas: Industrial Labortextil S.A., CNPJ: 33.200.015/0001-5

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 na petição de fls. 209/22." (menção feita às folhas dos autos físicos, 1710 ocorrido alteração no teor da decisão. que ora foram convertidos nestes autos eletrônicos; vide certidão do acórdão, ID. ac56f2e - Pág. 72). No entanto, consoante se observa do teor da decisão antes transcrito, naquela oportunidade o pedido de inclusão dos sócios no Retornados os

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1649 salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". Constatando- observando-se o mesmo endereço da executada, Fiação Curvelana se que a parte busca, com o agravo de petição por ela interposto, Ltda, a fim de efetuar o pagamento do débito ou garantir a postular a exclusão do polo passivo da execução de pessoas execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) h

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1681 Contraminuta ofertada pela exequente, União Federal, sob o ID. 6cd0e33, postulando pelo não conhecimento do recurso por falta de interesse recursal das agravantes e por ausência de delimitação dos valores impugnados. Inicialmente encaminhados para o Gabinete da Exma. O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Curvelo/MG, proferiu a Desembargadora Adriana Goulart de Sena

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 7265 Intimado(s)/Citado(s): CURVELO-MG, 25 de Fevereiro de 2019. - FIACAO CURVELANA LTDA PODER JUDICIÁRIO Obs.:Documento assinado eletronicamente pelo servidor da Vara JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho de Curvelo/MG - Lei 11.419/2006. Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000787-03.2010.5.03.0056 AUTOR SIND DOS EMPREG. NO COM. HOTEL. BARES, REST., TUR. E HOSP. DE

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1657 seguintes. empresas incluídas no polo passivo da execução. Esse agravo de petição foi provido por esta Eg. 7ª Turma, "para Não tendo sido conhecido o agravo de petição naquele momento afastar a suspensão da execução, determinada na decisão proferida aviado pela União Federal, e desprovido o agravo de instrumento, é à fl. 329, determinando o retorno

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2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Incluam-se no polo passivo da demanda as seguinte pessoas 1660 É o relatório. jurídicas: Industrial Labortextil S.A., CNPJ: 33.200.015/0001-52, América Medical Ltda, CNPJ: 01.310.212/0001-38, Industrial Curvelana de Tecelagem, CNPJ: 04.241.869/0001-89, Industrial Sarobá Ltda, CNPJ: 04.241.880/0001-49 e Tecelagem Centro de Minas Ltda, CNPJ: 02.913.130/0001-40. Expeça