Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo Gilmar Aparecido Silva Gilson Vieira Damasceno Iranildo da Silva João Paulo Muniz Pereira Joaquim Adelino Costa Joaquim Maximiano de Souza José da Cruz Martins José de Oliveira José Eduardo de Souza José Francisco Chagas José Paulo Rodovalho José Rodrigues Nogueira Legdovi Martins Salazar Luceli Raimundo Patricio Malvea Pereira da Silva Marcos Aurélio de Souza Salgado Marcos Raimundo de Resende Maria Aparecida Nogueira Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDILSON ALBEFARO PARINE EDUARDO PAIM BARBOSA EDUARDO PAIM BARBOSA EDUARDO ROSCOE BICALHO EDUARDO ROSCOE BICALHO ELIAS RODRIGUES LOPES ELIFA LEVIR FERREIRA ELVIRA PEREIRA DE AQUINO ELY SOARES SOUZA ESPÓLIO DE JOAQUIM PASTOR TEIXEIRA ESPOLIO MANOEL JOSÉ DA COSTA ESPOLIO MANOEL JOSÉ DA COSTA ESPÓLIO SEBASTIÃO LOPES DA SILVA ETELVINA TEIXEIRA DA COSTA EVARISTO DA SILVA EVARISTO DA SILVA EVELINE ROSSI MOURA FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 49 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea a e R$ 2.255,31 13821 2371 2018 Lei Portaria 864/2007 Lei 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea h e R$ 3.166,64 FERNANDO AILTON CAMPOS 98063537653 114097 4763 2371 2017 Portaria 816/2006, art. 5, parágrafo 3. Lei 15697/2005, FRUTÍCOLA R.B LTDA- ME 19178964/0001-52 112112 181 2371 2018 Portaria 864/2007art. 12, inc. II, alínea a e R$ 1.898,47 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea c e R$ 1.870

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea a e R$ 2.255,31 13821 2371 2018 Lei Portaria 864/2007 Lei 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea h e R$ 3.166,64 FERNANDO AILTON CAMPOS 98063537653 114097 4763 2371 2017 Portaria 816/2006, art. 5, parágrafo 3. Lei 15697/2005, FRUTÍCOLA R.B LTDA- ME 19178964/0001-52 112112 181 2371 2018 Portaria 864/2007art. 12, inc. II, alínea a e R$ 1.898,47 15697/2005, art. 12, inc. II, alínea c e R$ 1.870