Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 CAJAZEIRAS 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00023 Processo: 0000738-43.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO QUIRINO MANGUEIRA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA LUCIA QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seexpedido pagam

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819949-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: EDSON ANTÔNIO PAULINO. ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA OAB-PB-10076 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAIS ANDRADE. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – REMESSA OFICIAL Nº 0801542-57.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO TRIGUEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810559-25.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/ PE Nº 16.983 APELADO: ROSICLEIDE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA O

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020141481 - Antonia dos Santos do Nascimento - Adicional de Qualificação; 2020137895 - Maristela

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PE 22657 E OUTRO AGRAVADA: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO AdvogadoS: WALTER DE AGRA JÚNIOR – OAB/ PB 8682 E OUTROS 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0816300-44.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Eduar

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800690-17.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/PB Nº 18.044 APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA -OAB/PB Nº 7854 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NÓBREGA. AGRAVADA: GILKA PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877-A) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807440-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829200-27.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB Nº 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 BARROS. ADVOGADOS: JANINY JACIANA L. GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.511), PAULA AMANDA DE ARRUDA BRAZ (OAB/PB 27.364) E OUTRO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 281 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0814991-85.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITA