23 Conclusão de Solicitação 4002791-97.2012.8.26 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 836 APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP) Processo 4002123-29.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 782 às expensas da ré. E a hipótese não autoriza a pretendida inversão do ônus da prova, razão pela qual deverá a parte autora desincumbir-se de comprovar os fatos por ela alegados, nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: TJSP, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 766 (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1017257-79.2014.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - ESTÂNCIA VALINHOS LTDA EPP - Ciência ao requerente da devolução do AR retro negativo (ausente). Int. - ADV: MARIA LUIZA PALLANDI TAMBASCHIA (OAB 296504/SP), LUIZ JULIO RIGGIO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1096 Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: BENEDITA DO CARMO MEDEIROS (OAB 121789/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP) Processo 1018022-16.2015.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - da Vinci Brasil Ltd
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 877 Judicial nº 422/2015 e 423/2015 encontram-se disponíveis no Cartório. - ADV: RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), FABIO MASCARENHAS ALACOQUE DA COSTA (OAB 357985/SP), ANTONIO GOMES DE AM
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 849 Processo 1016948-92.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FELLIPE HENTZ REYNALDO e outro - QUEIROZ GALVAO BOSQUES DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a acordo celebrado entre as partes
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 925 Processo 1022187-09.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de Educação e Assistência - Vistos.Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C., promova a requerente os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado código, inst
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1099 desenvolvida pela autora, não havendo que se falar em inversão do ônus da prova previsto na legislação consumerista.Todavia, considerando ter a ré maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário (ou seja, de que os serviços foram regularmente prestados), nos termos do § 1º do art. 373 do Có
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 887 Processo 1022661-77.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Cassio Moreira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), DANIELA