16 Conclusão de Solicitação 403.551.956-15 - em: 25/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Taís Brasileiro Fonseca, MASP 730.155-9, CPF 855.574.986-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2017, com
18 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 17/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joana D’ Arc de Oliveira Souza, MASP 804.885-2, CPF 692.775.916-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lota
