16 Conclusão de Solicitação 439.013.286-53 - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 2
4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�
4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�