Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP267.971-0, Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº 02/17, publicado em 20/06/2017, em razão de cumprimento de decisão judicial, pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20 REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23 da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP267.971-0, Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, ato nº 02/17, publicado em 20/06/2017, em razão de cumprimento de decisão judicial, pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1399750-7, Juliana Fontan de Oliveira Carvalho, PEB 1B, Adm 01, , referente ao 1º quinquenio de