Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025651-76.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: MARIA LÚCIA DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL)

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803523-43.2019.8.15.2001 APELANTE: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EVERALDO LIRA DE LIMA – OAB/PB 9015 APELADO: BANCO SANTANDER S/A, SUCESSOR DO BANCO OLÉ CONSIGNADOS S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-28.2016.8.15.2001 APELANTE: EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 11 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789 EMBARGADOS: OS MESMOS ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: IMPORT ESTIVAS E CEREAIS LTDA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 62 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800396-32.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA �

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB Nº 178033-A APELADO: JOSEFA DE LIMA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802752-27.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- AGRAVO INTERNO 0809076-02.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RINOVANI CORREIA BEZERRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MAR

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N° 0808273-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAV

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0870989-54.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. 02 APELANTE: BV FINANCEIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: SEBASTIAO GUEDES DE MOURA ADVOGADO: JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ 22. 069 GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB 27. 977 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB PB 28. 729- OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB 13. 552 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚN

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0853465-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): ROSIANE MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO