Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 promoções e eventos ltda – Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/PB 16.044 – RECORRIDO: MARIANA DE OLIVEIRA ALEXANDRIA - Advogado(a): DARIO WANDERLEY MELO – oab/PB 17.393 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) pje – RECURSO INOMINADO: 0827161-42.2018.8.15.2001– 5º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: banc

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 00744 Processo: 0000574-30.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRANEX SILVA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00745 Processo: 0000804-09.2016.815.0

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 10 provas demonstram, indene de dúvida, que o réu constrangeu a vítima, com 15 anos de idade, mediante violência e grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso, não conseguindo seu intento delitivo por circunstâncias alheias a sua vontade, impondo-se, assim, a manutenção da condenação pelo crime de estupro q

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Apelação Cível N° 0006193-61.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos e outros. Defensora(s): Maria de Fátima Andra

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000258-20.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: EDVALDO BANDEIRA DE SOUSA (436.513.214-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 26

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822761-82.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME E OUTRO - ADVOGADO(A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR– RECORRIDO: RAFAELA LEITE DE ANDRADE – ADVOGADO(A): CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO –

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) – AGRAVO INTERNO Nº 0801267-36.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/P

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A – PREVI. ADVOGADO(S): Bruna Fernandes Pereira (OAB/SE 12.180) e outros. APELADO(S): JOÃO BATISTA BARBOSA DO SANTOS. ADVOGADO(S): PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Apelação Cível N° 0816807-26.2016.815.2001. Oriundo da 4° V a

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 determinar a devolução simples e afastar os danos morais, conforme voto do Relator assim sumulado: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SERVIÇO DE TRANSPOR AÉREO - ALEGAÇÃO AUTORAL NO SENTIDO DE TER ADQUIRIDO BILHETE JUNTO À PROMOVIDA SEM TER UTILIZADO OS TRECHOS BEM COMO DE NÃO TER SIDO REEMBOLSADO – FALECIMENTO DE IR