16 Conclusão de Solicitação 564.735.596-04 - em: 29/05/2025
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28 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Vieira Magalhães, MASP 384.150-9, CPF 598.697.986-91, ocupante
18 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Cristina Rohsner, MASP 374.071-9, CPF 438.481.097-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Lourenço / MG. O SECRETÁRIO DE ESTA
