16 Conclusão de Solicitação 566.284.476-34 - em: 25/05/2025
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36 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divino das Laranjeiras / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/09/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitu
12 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceicão de Andrade Barroso, MASP 347.414-5, CPF 357.341.246-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cláudio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
