Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001178/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS . Objeto: Calçamento de 3.485,24 m² em bloquetes e execução de 1.266,80 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 1.108,80 metros lineares de sarjeta na Rua Maria Esperanç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado TERMO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Processo de Compras com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VII e XVI da lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 32/2018, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, para contratação de Serviço de informática Certificado digital de Servidor W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 634 635 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 736 Conservado Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Sucata

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  31 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 11/2018. 2018NE0058, R$ 24.265,00 para aquisição de 01 sacheteira com sistema de acionamento pneumático por pedal para solda de até 60mm. PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO: em até 30 dias a partir da data de publicação do empenho. ASSINATURA DOS EMPENHOS: 16/10/2018. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO: Daniel da Costa Francez, matricula 57204718. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 18.541.1437.8369.0000, Fonte de Rec

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 PORTARIA Nº 438/2020- DGPC/OD/DRF DE 23 de março de 2020. CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/238384, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período dia 24/03/2020; 1 . IPC - REGINALDO FERREIRA LIMA - MAT:57188113 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o

Diário Oficial ● 23/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33297 41 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2017 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Congresso de Gestão Municipal Eficiente: Crise se enfrenta com trabalho e inovação, organizada pela COIMP - Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses. DESTINO: Salinópolis – PA PERÍODO: 26/01/2017, Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 139626 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . . . I

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 DASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ N° 57.494.031/0001-63 (MATRIZ) E CNPJ N° 57.494.031/0010-54 (FILIAL) , COMO CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO (CALIBRE 12, 9MM E .40), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA, POR RETIFICAÇÃO DE PLANO INTERNO (PI) NA FORMA ABAIXO. A Cláusula Sexta do contrato passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA – RECUR

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 043/2020-PC/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2019. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ nº 61.418.141/0001-13. Data da Assinatura: 23/03/2020. Vigência: O prazo de vigência será até 31/12/2020. Valor: R$=232.000,00 Objeto: Aquisição, menor preço por item, Pel�

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Aviso de Adiamento do PA n.º 037/2022. Concorrência Nacional n.º 006/2022. OBJ - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em engenharia sanitária, para a execução dos serviços relacionados no edital, de acordo com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Valor Global Estimado R$ 85.375.326,12. Tendo em vista alteração

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 trato Administrativo nº 067/2021/SEAP, celebrado entre a empresa C J A PARENTE e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de medicamentos para as Unidades Penitenciárias desta SEAP. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em confo