Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. Abrir edital de inscrições para formação de lista tríplice pelo Conselho Superior de Defensores Públicos para integrarem o Núcleo Estratégico da Execução Penal – NEEP. Parágrafo único. As inscrições deverão ser formuladas exclusivamente em meio eletrônico e encaminhadas ao e-mail da Defensoria PúblicaGeral, gabinete@defensoria.mg.def.br, até às 23:59, do dia 18 de julho de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. Abrir edital de inscrições para formação de lista tríplice pelo Conselho Superior de Defensores Públicos para integrarem o Núcleo Estratégico da Execução Penal – NEEP. Parágrafo único. As inscrições deverão ser formuladas exclusivamente em meio eletrônico e encaminhadas ao e-mail da Defensoria PúblicaGeral, gabinete@defensoria.mg.def.br, até às 23:59, do dia 18 de julho de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 3º trimestre de 2020, nos termos do disposto no § 3º do art. 73 da EC/1989, paragrafo acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003. DEMONSTRATIVO DE REMUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 210/CGPC/2020 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 124.987/2013, sugerindo seu desarquivamento e o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado M.H., Investigador