CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2274 SÊNCIA DE ENERGIA. FATO QUE, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA DANO MORAL “IN RE IPSA”. AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DOS DANOS MORAIS PARA OBSERVAR O FATO CONCRETO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS. PRECEDENTE DO STJ. RESP 1.705.314/RS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos, relatados e discuti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2273 Lei nº 9.099/95, nem do art. 319, II, do CPC, tampouco se enquadra na exigência prevista no art. 320 do mesmo diploma legal. Da leitura da inicial, percebe-se que o autor forneceu seu nome e sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, número de CPF, endereço residencial, bem como a qualificação da empresa ré, atendendo, desta forma, os requisitos cons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 MARIA NELMA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MICHELE PEREIRA DA SILVA (BA 37366) Ordem: 13 Processo: 8001713-32.2018.8.05.0193 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOEL JOSE DA SILVA Advogado(s): DENNER DE BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1875 Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Piatã 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Largo do Rosário, s/n, CEP 46.765-970 Centro - Piatã/BA DESPACHO PROCESSO Nº: 8001524-54.2018.8.05.0193 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1874 Jurisdição: Piatã Autor: Ivalton Silva Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Reu: Philco Eletronicos Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Reu: Gilton Novaes Paiva - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV