1 Conclusão de Solicitação 8001543-88.2022.8.05.0106 - em: 27/05/2025
Ficha 1 de 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1094 planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, bem assim pelos confrontantes”. A autora pretende a retificação das medidas e da área total do terreno situado na Rua Emídio Aquino, 26, Centro, Ipirá. Observa-se