CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4980 Porto Seguro, 5 de setembro de 2022. JOÃO INÁCIO DE MATOS JUNIOR Diretor de Secretaria/Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8004078-93.2022.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Aliana Peixoto Lage Advogado: Danielly

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7111 REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre contestação, em especial sobre preliminares, no prazo de Lei. Porto Seguro, 5 de dezembro de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7110 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8000140-37.2015.8.05.0201 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Fernanda Kuchenbecker Acco Advogado: Fernanda Christianini Salvatore (OAB:BA17312) Exequente: Vera Lucia Schmitt Stinghen Advogado: Fernanda Christianini S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8529 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 8001612-68.2018.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: MARCIA REGINA INCARNATO NOVOA DECISÃO Vistos etc... Dispensado o relatório, DECIDO. Os Embargos de Declaração, previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, destin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5371 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8005318-54.2021.8.05.0201 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Impetrado: Prefeito Municipal De Porto Seguro, Sr. Janio Natal Andrade Borges Terceiro Interessado: Ministério Pú

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5960 Pje. Assim, intime-se o réu para se manifestar se existe possibilidade de composição, no prazo de 10 dias. Manifestando-se pela possibilidade de acordo, voltem-me conclusos. Em sendo negativa ou inexistente a manifestação, vale a intimação como citação, correndo o prazo para resposta desde aquele ato. Saliente-se que, conforme art. 7º da Lei 12153/2009, não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5961 8004078-93.2022.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Aliana Peixoto Lage Advogado: Danielly Cristina Rocha Campos (OAB:MT23352/O) Requerido: Departamento Estadual De Transito Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5372 ________________________________________ DESTINATÁRIO(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, na pessoa de seu(s) advogado(s) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB-BA 6916). ________________________________________ Teor do despacho: “Considerando a instalação do Juizado Especial Adjunto da Vara de Fazenda Pública anexado à 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Seguro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7116 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 8004078-93.2022.8.05.0201 REQUERENTE: ALIANA PEIXOTO LAGE REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intimem-se as partes a informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. Porto Seguro, 3 de fev

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7115 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 8003994-92.2022.8.05.0201 REQUERENTE: GARCA BRANCA PRAIA HOTEL LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Considerando a instalação do Juizado Especial Adjunto da Vara de Fazenda Pública anexado à 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Seguro