CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 768 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8026661-93.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Helita Martins Mandarino Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:DF3959-A) Advogado: Anna Carolina Guimaraes Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA32874-A) Agrava

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1030 Advogado: Pedro Gonzaga De Oliveira Carvalho E Silva (OAB:SP289132) Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB:SP374616) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR04________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026661-93.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ROB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1209 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018844-12.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. e outros (12) Advogado(s): MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS (OAB:RJ179942), JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO (OAB:RJ209531), PAULO AFONSO CASTRO ALVES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1029 É certo que o art. 99, §7º, do CPC determina que: “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. Contudo, de igual forma, o art. 99, §2º, do CPC estabe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1210 Agravado: Maria Dolores Martins Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:DF3959-A) Advogado: Anna Carolina Guimaraes Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA32874-A) Agravado: Jair De Souza Martins Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:DF3959-A) Advogado: Anna Carolina Guimaraes Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA32874-A) Agravado: Djalma Ferreira Martins Advo