16 Conclusão de Solicitação 826.320.736-34 - em: 29/05/2025
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2 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE FÉLIX, MASP 381456-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101198 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/7/2020. usando da competência delegada pelo art. 1
quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo belecidas pelo Conselho, e deverá ser submetido, previamente, ao Conselho, para aprovação. § 3º – É permitido à Secretaria estabelecer convênio com outra instituição nacional de reconhecida capacidade na avaliação de instituições e cursos superiores para realização da avaliação externa. § 4º – O último relatório elaborado pela Comissão Própria de Avaliação integrará o processo qu
