1 Conclusão de Solicitação 861.278.106-04 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 1
18 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 17/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joana D’ Arc de Oliveira Souza, MASP 804.885-2, CPF 692.775.916-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lota
