124 Conclusão de Solicitação a. c. b. s. advogado - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4801 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019143-06.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: M. C. C. Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849) Reu: R. C. D. L. P. F. Intimação: Na Forma do Provimento C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3912 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os requerentes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentença de id 203714921. Prazo 15 (quinze) dias Feira de Santana, 20 de junho de 2022 Dinikson Santos Mascarenhas Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1290 Representado: Paulo Ferreira Dos Santos Advogado: Rogerio Pereira Dos Santos (OAB:BA13840) Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023) Representado: Miqueias Dos Santos Ferreira Advogado: Milton Pinheiro Dos Santos Filho (OAB:BA46188) Representado: Thais Dos Santos Sousa Advogado: Milton Pinheiro Dos Santos Filho (OAB:BA46188) Ato Ordinatório: PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1291 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8000418-25.2021.8.05.0105 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Ipiau Requerente: V. R. D. J. Advogado: Gabriel Bispo Do Carmo (OAB:BA61867) Advogado: Marina Bispo Do Carmo (OAB:BA66170) Requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1063 IPIRÁ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001731-81.2022.8.05.0106 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ipirá Autor: A. C. B. S. Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220) Reu: T. O. S. Reu: A. B. O. S. Intimação: Proc. nº: 8001731-81.2022.8.05.0106
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1097 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se para contestar, no prazo legal. Havendo interesse, deverá o réu, na peça contestatória, formular proposta de acordo por escrito. Após a juntada da Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho. Por oca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1453 É facultado ao magistrado, ao analisar as provas apresentadas pelo autor, proceder à fixação dos alimentos de acordo com seu convencimento, sem que a revelia implique, necessariamente, na total procedência do pedido. No caso dos autos, os alimentos provisionais foram fixados em 30% do salário mínimo vigente, e coincide com o valor do pedido inicial, valor este qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 959 Autor: Marcos Antonio Almeida Arapiraca Advogado: Rafaela Moreno Arapiraca Ribeiro (OAB:BA45858) Advogado: Rafaela Da Silva Santos (OAB:BA44904) Reu: Municipio De Ipira Intimação: SENTENÇA: ID 178750940 [...] Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 686 0000860-18.2014.8.05.0059 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coaraci Autor: Eduardo Alberto De Jesus Advogado: Rafael Reis Pinto (OAB:BA31069) Advogado: Saulo Reis Pinto (OAB:BA38231) Reu: Almadina Prefeitura Intimação: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Pública Comarca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 721 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça. Cite-se para contestar, no prazo legal. Havendo interesse, deverá o réu, na peça contestatória, formular proposta de acordo por escrito. Após a juntada da Contestação, deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. Por ocasi